Ozonioterapia por enfermeiro e as 120 horas do Cofen

A competência, declarada em 2023

É o documento mais citado do conselho sobre o tema, e o que fixa a competência. Ele também lista as condições que o próprio parecer estabelece.

• Parecer Normativo nº 01/2023/COFEN/PLEN/ASLEG · Ementa

  Uso de geradores de ozônio por enfermeiros na prática da ozonioterapia.

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• Parecer Normativo nº 01/2023/COFEN/PLEN/ASLEG · Conclusão

  Conclui-se que o Enfermeiro tem competência técnico científica para a prática da ozonioterapia em várias esferas.

  cofen.gov.br

• Parecer Normativo nº 01/2023/COFEN/PLEN/ASLEG · Conclusão, condições

  para exercício profissional em ozonioterapia o Enfermeiro deve se apropriar de capacitação reconhecida pelo Cofen, assegurar o uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, aplicar protocolos validados em evidências científicas reconhecidas

  cofen.gov.br

Medição declarada: este parecer, que é o mais citado do conselho sobre ozonioterapia, NÃO traz número de carga horária nenhum. Quem atribui as 120 horas a ele está citando o documento errado. Confira no link acima.

Onde as 120 horas realmente estão, e com qual verbo

Dois documentos trazem o número, e nenhum dos dois é o parecer de 2023. Repare no verbo que os dois usam: é o da sugestão, e não o da obrigação. Muito material em circulação endurece isso para exigência, e não é o que o texto diz.

• Parecer Normativo nº 001/2020/COFEN · Ementa

  REGULAMENTAÇÃO. OZONIOTERAPIA COMO PRÁTICA DO ENFERMEIRO NO BRASIL.

  cofen.gov.br

• Parecer Normativo nº 001/2020/COFEN · Item de conclusão

  Que se recomende que a referida capacitação se dê através de cursos, com carga horária mínima de 120 horas

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• Resolução Cofen nº 739, de 5 de fevereiro de 2024, Anexo II · Anexo II, cabeçalho

  Recomenda-se a carga horária mínima para atuação dos profissionais de Enfermagem capacitados por meio de cursos livres em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

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• Resolução Cofen nº 739, de 5 de fevereiro de 2024, Anexo II · Anexo II, tabela

  Ozonioterapia* ... 120 horas

  O asterisco é do próprio anexo e remete à nota de rodapé citada na seção seguinte.

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O dispositivo que separa o enfermeiro do técnico

É a única passagem, entre todos os documentos que consultamos sobre ozonioterapia, que faz recorte dentro da própria equipe de enfermagem.

• Resolução Cofen nº 739, de 5 de fevereiro de 2024, Anexo II · Anexo II, nota de rodapé

  Ozonioterapia e Yoga são práticas exclusivas do enfermeiro no âmbito da equipe de [enfermagem]

  A supressão entre colchetes fecha a frase do anexo.

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O que este guia não responde, e onde a resposta está

Competência de conselho é uma das duas condições da lei federal. A outra é o equipamento, e ela não depende de conselho nenhum: depende do registro do produto na ANVISA, cujo rol de indicações reconhecidas mudou em junho de 2026.

Sobre o fisioterapeuta, a apuração encontrou o oposto do que circula: o Acórdão COFFITO nº 561/2022 tem uma página e não contém carga horária nenhuma. O número que aparece em resultado de busca atribuído a ele não está no documento.

• Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023 · art. 1º, II

  a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;

  planalto.gov.br

O que precisa ficar registrado

• O certificado da capacitação, com a carga horária que ela de fato teve.
• O termo de consentimento livre e esclarecido de cada pessoa atendida, que é condição escrita no próprio parecer do conselho.
• Qual protocolo foi seguido, e a evidência em que ele se apoia.
• Quem executou cada sessão, já que o anexo da Resolução 739/2024 restringe a prática ao enfermeiro dentro da equipe.