Termo de consentimento informado para terapia intravenosa
Documento com efeito legal, e por isso o mais delicado dos três. Leia o aviso abaixo antes de qualquer coisa: ele não é formalidade, é a condição para este modelo não causar dano a quem confiar nele.
Antes de qualquer uso deste modelo
Este modelo é um ponto de partida, não um documento validado. Ele não foi conferido por advogado, não foi aprovado por conselho profissional e não declara conformidade com norma nenhuma. Antes de qualquer uso, o profissional precisa ler o texto inteiro, adequar à realidade do serviço dele e à norma do conselho da profissão dele, e submeter a versão final a orientação jurídica. Esta página não presta orientação jurídica.
O que este modelo não traz, de propósito: cláusula que transfira a responsabilidade do profissional para a pessoa atendida, renúncia de direito e quitação antecipada. Termo que tenta blindar quem executa além do razoável costuma cair quando é questionado, e quem fica sem proteção é justamente quem confiou nele.
Identificação
Pessoa atendida: nome completo
Data de nascimento
Documento de identidade
Telefone
Representante legal, quando houver: nome e documento
Profissional responsável: nome
Conselho e número de registro
Serviço ou estabelecimento
O procedimento, em linguagem clara
Escreva aqui, sem jargão, o que será feito nesta pessoa. Termo genérico, que serviria para qualquer procedimento, é termo que não informa ninguém, e um documento que não informa não sustenta consentimento nenhum.
O que será feito
Por que foi proposto, neste caso
O que entra no frasco, em que volume e por qual via
Quantas sessões e em que intervalo
Onde será feito e por quem
O que pode acontecer
Riscos em termos gerais, para o profissional detalhar conforme o caso. Nenhum procedimento com punção venosa é isento de risco, e a lista abaixo não é exaustiva.
- Dor, hematoma, inchaço ou vermelhidão no local da punção.
- Falha na punção e necessidade de nova tentativa.
- Reação alérgica, de intensidade imprevisível, a qualquer item da composição.
- Reação relacionada ao volume ou à velocidade da infusão.
- Infecção no local da punção ou na corrente sanguínea.
- Sintomas gerais durante ou depois da sessão, como náusea, tontura, calafrio ou mal-estar.
- Ausência do resultado esperado.
Riscos específicos deste caso, acrescentados pelo profissional
Alternativas e a opção de não fazer
A pessoa atendida precisa saber que existem outros caminhos, inclusive o de não fazer nada agora, e o que se espera de cada um deles. Consentimento sem alternativa na mesa é escolha de uma opção só.
Alternativas conversadas neste atendimento
O que se espera caso a pessoa opte por não fazer
Declaração da pessoa atendida
- Recebi a explicação acima em linguagem que eu entendi.
- Tive a oportunidade de fazer perguntas, e todas foram respondidas.
- Informei o que sei sobre a minha saúde, o que tomo e as reações que já tive.
- Sei que nenhum resultado me foi garantido.
- Sei que posso retirar este consentimento a qualquer momento, antes ou durante o procedimento, sem que isso prejudique o meu atendimento.
- Recebi uma via deste documento.
- Concordo com a realização do procedimento descrito neste documento.
Dúvidas que eu quis registrar
Assinaturas
Assinatura da pessoa atendida ou do representante legal
Assinatura e carimbo do profissional
Local e data
Duas vias. Uma fica com a pessoa atendida.
Sobre este modelo
Modelo em branco e não validado. Este texto não foi conferido por advogado, não declara conformidade com norma nenhuma e não substitui orientação jurídica. Leia, adeque à sua realidade e submeta a versão final a quem responde juridicamente pelo seu serviço.
Modelo em branco para profissionais de saúde. Não traz conteúdo clínico preenchido, não sugere composição, volume nem via, e não substitui julgamento clínico nem a norma do conselho da sua profissão.