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RDC nº 36/2013, e o que ela cobra de um serviço pequeno

É a norma que institui as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde, incluindo o núcleo de segurança.

O documento

Identificação
Resolução RDC ANVISA nº 36, de 25 de julho de 2013
Órgão
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Data
publicada no DOU de 26 de julho de 2013
Assunto, como o documento declara
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Ler o texto oficial em anvisalegis.datalegis.net

O que isso alcança em consultório pequeno

  • A dúvida recorrente é se um consultório precisa de núcleo de segurança do paciente, e a resposta está no próprio texto, citada no guia.
  • A norma trata de notificação de evento adverso, que é registro e não conduta.
  • Quem lê só o resumo costuma concluir que é norma de hospital, e o dispositivo citado mostra o alcance real.

Onde citamos esta norma na íntegra

As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.

Tela da Vitra com as sessões da pessoa atendida contadas por tipo e o histórico de sessões com data

O evento adverso, amarrado ao atendimento

A RDC nº 36/2013 trata de segurança do paciente, e a parte prática disso num consultório é registrar a intercorrência quando ela acontece. A Vitra guarda o evento amarrado ao atendimento em que ocorreu.

Ver o registro da Vitra

Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.

Se ainda não sabe se compensa, comece medindo: 9 perguntas, 90 segundos, e o número que a sua rotina administrativa custa por ano. Fazer o diagnóstico de 9 perguntas

Vigência desta leitura

Publicado em
Documento conferido em
Próxima revisão prevista

Medição declarada: em 22 de agosto de 2026, a consulta rdc 36 anvisa devolveu 10 de 10 sugestões possíveis no autocompletar do Google em português do Brasil. Foi esse número que colocou esta norma na lista, e qualquer pessoa repete a contagem digitando a mesma consulta.

Como este conteúdo é produzido e quem responde por ele

Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. A vigilância sanitária do seu município pode exigir mais, e quem decide se o seu serviço está regular é ela.

Escrito e revisado por Equipe VitraClínica