Ache a norma pelo número

Quem procura norma procura pelo número. Esta página junta as que este site cita, cada uma com o link do documento oficial em primeiro lugar e, ao lado, o recorte de quem tem uma sala e duas poltronas em vez de um hospital.

NormaÓrgãoDo que trata
Resolução RDC ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)É a norma federal do gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, e ela alcança o consultório inteiro, não só o hospital.
Resolução RDC ANVISA nº 15, de 15 de março de 2012Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)É a norma do processamento de produto para saúde, ou seja, de tudo que é reutilizado entre uma pessoa e outra.
Norma Regulamentadora nº 32, com alterações até a Portaria MTP nº 4.219/2022Ministério do Trabalho e EmpregoÉ a norma de segurança e saúde no trabalho em serviço de saúde, e o gatilho dela é ter empregado, não ter hospital.
Resolução RDC ANVISA nº 36, de 25 de julho de 2013Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)É a norma que institui as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde, incluindo o núcleo de segurança.
Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)É a norma ambiental do tratamento e da destinação final dos resíduos de serviço de saúde, e ela caminha junto com a RDC 222.
Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)É a norma dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, e é a base que as outras detalham.
Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017Ministério da SaúdeÉ a portaria que reuniu num só documento normas do SUS que antes viviam espalhadas, e por isso ela é enorme.
Resolução CFN nº 600, de 25 de fevereiro de 2018Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)É a resolução que organiza as áreas de atuação do nutricionista e as atribuições de cada uma.
Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)É norma do Conselho Federal de Enfermagem, e a busca por ela costuma vir junto com a dúvida sobre escopo do enfermeiro.
Resolução Cofen nº 801, de 14 de janeiro de 2026Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)É a norma de janeiro de 2026 sobre prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e ela lista item por item o que o documento emitido precisa carregar.
Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023Presidência da RepúblicaÉ a lei federal que trata da prática da ozonioterapia no país, e ela é curta.

Como estas páginas foram montadas

Cada norma aqui foi lida na fonte oficial, não em resumo de buscador. O texto citado é transcrição do documento, o link vai para o site do órgão, e a data de consulta fica registrada na página da norma.

O documento oficial vem sempre em primeiro lugar em cada página, porque quem procura uma norma pelo número quer o texto dela. O que fica ao lado é o recorte que o documento não traz: o que aquilo alcança em uma sala com duas poltronas, e não em um hospital.

Como este conteúdo é produzido e quem responde por ele

O que a norma cobra, e o papel não faz

Quase toda norma desta lista termina na mesma exigência: registro. O papel guarda o que você escreveu e nada mais. Ele não volta sozinho na próxima vez que a pessoa sentar na sua cadeira, e não diz quem preencheu, quando e com base em quê.

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