Resolução Cofen nº 358/2009, revogada, e a norma que ficou no lugar
Norma revogada. Este documento foi revogado pela Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024, desde 17 de janeiro de 2024, pelo art. 14 da Resolução Cofen nº 736/2024, que a nomeia na cláusula de revogação. O que está abaixo é o texto histórico, marcado como revogado. A norma que ficou no lugar está em Resolução Cofen nº 736/2024, e onde ela toca o consultório.
É a resolução que criou a Sistematização da Assistência de Enfermagem, e ela foi expressamente revogada em 2024.
O documento
- Identificação
- Resolução Cofen nº 358, de 15 de outubro de 2009, REVOGADA
- Órgão
- Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
- Data e situação
- de 15 de outubro de 2009, revogada pela Resolução Cofen nº 736/2024
- Assunto, como o documento declara
- Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.
O que isso alcança em consultório pequeno
- Quem digita este número quase sempre procura uma exigência que hoje vem de outra resolução, e a página com o texto vigente está linkada logo abaixo.
- A expressão Sistematização da Assistência não aparece no texto que a substituiu, o que muda o vocabulário de todo documento interno que ainda a invoque.
- A página oficial do conselho exibe o aviso de revogação no topo, e a resolução de 2024 nomeia esta aqui dentro da própria cláusula que revoga.
Onde citamos esta norma na íntegra
As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.

O registro que a norma nova exige, com a data de cada etapa
A resolução que substituiu a 358 mantém a exigência de registrar cada etapa do processo de enfermagem, e o que a fiscalização confere é a linha com data e responsável. A Vitra guarda essa linha.
Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.
Se ainda não sabe se compensa, comece medindo: 9 perguntas, 90 segundos, e o número que a sua rotina administrativa custa por ano. Fazer o diagnóstico de 9 perguntas
Vigência desta leitura
- Publicado em
- Documento conferido em
- Próxima revisão prevista
Medição declarada: em 22 de agosto de 2026, a consulta cofen 358 devolveu 10 de 10 sugestões possíveis no autocompletar do Google em português do Brasil. Foi esse número que colocou esta norma na lista, e qualquer pessoa repete a contagem digitando a mesma consulta.
Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. A vigilância sanitária do seu município pode exigir mais, e quem decide se o seu serviço está regular é ela.
Escrito e revisado por Equipe VitraClínica