Resolução Cofen nº 429/2012, revogada, e o que a 754/2024 diz agora
Norma revogada. Este documento foi revogado pela Resolução Cofen nº 754, de 16 de maio de 2024, desde 16 de maio de 2024, em vigor com a publicação no DOU de 29 de maio de 2024. O que está abaixo é o texto histórico, marcado como revogado. A norma que ficou no lugar está em Resolução Cofen nº 754/2024, a que revogou a 429 e normatiza o prontuário eletrônico.
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Cofen nº 754/2024, de 16 de maio de 2024. A página oficial do Cofen exibe o aviso no título, e a norma que trata do registro de enfermagem no prontuário hoje é a 754.
O documento
- Identificação
- Resolução Cofen nº 429, de 30 de maio de 2012
- Órgão
- Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
- Data e situação
- 30 de maio de 2012, revogada pela Resolução Cofen nº 754, de 16 de maio de 2024
- Assunto, como o documento declara
- Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte.
O que isso alcança em consultório pequeno
- Documento interno, POP ou modelo de prontuário que cita a 429/2012 como base do registro de enfermagem aponta para norma revogada, e o número que entra no lugar é o da Resolução Cofen nº 754/2024.
- O dever de registrar não caiu com a norma: o art. 1º da 754/2024 repete quase palavra por palavra o art. 1º da 429, e continua alcançando papel e meio eletrônico.
- A lista de quatro itens do art. 2º da 429, dados coletados, diagnósticos, intervenções e resultados, não foi reproduzida na 754, que remete o conteúdo do registro à Resolução Cofen nº 736/2024.
Onde citamos esta norma na íntegra
As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.
A norma mudou de número, e o registro identificado ficou
A Resolução Cofen nº 754/2024, que revogou a 429, cobra registro identificado com nome e inscrição no conselho e admite o prontuário sem papel. Na Vitra cada linha do prontuário já sai com quem registrou e quando.
Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.
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Vigência desta leitura
- Publicado em
- Documento conferido em
- Próxima revisão prevista
Medição declarada: em 22 de agosto de 2026, a consulta cofen 429 devolveu 6 de 10 sugestões possíveis no autocompletar do Google em português do Brasil. Foi esse número que colocou esta norma na lista, e qualquer pessoa repete a contagem digitando a mesma consulta.
Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. A vigilância sanitária do seu município pode exigir mais, e quem decide se o seu serviço está regular é ela.
Escrito e revisado por Equipe VitraClínica