RDC nº 63/2011, e o que ela cobra de quem abre um serviço

O que isso alcança em consultório pequeno

• É onde nasce a exigência de responsável técnico, que a vigilância pede antes de qualquer outra coisa.
• Ela trata de estrutura, de processo e de registro, e o registro é a parte que mais some em consultório pequeno.
• Serve de guarda-chuva: quando outra norma parece não alcançar o consultório, esta costuma alcançar.

Onde citamos esta norma na íntegra

As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.

• O que a vigilância sanitária exige de um consultório de saúde
• Autoclave e esterilização em consultório individualizado
• CNES para consultório de profissional não médico
• Checklist do consultório antes da fiscalização: o que a vigilância sanitária e o conselho pedem, item por item
• Multa por produto vencido no consultório: o inciso da lei, como a fiscalização apura e o que a RDC 63 exige do insumo
• Documentos para abrir consultório de enfermagem: o que a Cofen 568/2018 exige
• Quanto custa abrir um consultório de enfermagem: a lista de itens que a norma exige
• Sala de aplicação de injetáveis: o que a RDC 50, a RDC 63 e a RDC 44 escrevem sobre ela
• Contrato de sublocação de sala para consultório: o que a Lei 8.245/91 exige, e o roteiro de cláusulas
• Quanto custa montar um consultório de nutrição ou de fisioterapia: os itens que as normas exigem
• Responsável técnico de clínica de estética: o que a RDC 63/2011 e os conselhos escrevem
• Roteiro do PGRSS para consultório: os doze itens do art. 6º da RDC 222/2018, na ordem da norma
• Como montar sala de soroterapia depois do curso: o kit de documentos do primeiro atendimento
• Alvará sanitário: como consultar, o número do ato, a impressão e o que a licença precisa conter, na RDC 153/2017, em São Paulo, no Rio, em Joinville e em Cuiabá
• O que a vigilância sanitária exige do consultório odontológico: RDC 63, RDC 50, o Código de Ética do CFO e os documentos da fiscalização
• O que a vigilância sanitária exige do consultório de fisioterapia: RDC 63, RDC 50, o registro no Crefito e os documentos da fiscalização
• O que a vigilância sanitária exige do consultório de nutrição: RDC 63, RDC 50, a CFN 600 e os documentos da fiscalização
• O que a vigilância sanitária exige do consultório médico: RDC 63, RDC 50, a Resolução CFM 2.056 e os documentos da fiscalização
• Quais POPs a vigilância sanitária pede no consultório: o que a RDC 63, a RDC 44, a RDC 15 e a RDC 222 escrevem, e o modelo de cada um
• RDC 50 para consultório: a área mínima do consultório indiferenciado, do odontológico e das salas ao redor, transcrita da tabela
• CNES para fisioterapeuta: o que a Portaria de Consolidação 1/2017 e a Portaria 1.646/2015 escrevem, e onde o consultório de fisioterapia cabe
• CNES para nutricionista: o cadastro do consultório, o número do profissional e o atendimento domiciliar ou online, na portaria e na Wiki do CNES
• Como abrir consultório de fisioterapia: registro no Crefito, CNAE 8650-0/04, alvará sanitário, CNES e responsável técnico, cada um na norma
• Como abrir consultório de nutrição: registro no CRN pela CFN 702/2021, CNAE 8650-0/02, alvará por risco, CNES e responsável técnico
• Como abrir consultório odontológico: inscrição no CRO pela Consolidação das Normas do CFO, CNAE 8630-5/04, alvará sanitário, CNES e responsável técnico
• Como abrir consultório farmacêutico: a definição da CFF 585/2013, o CNAE 8650-0/99, o que a RDC 44 escreve sobre consultório dentro da farmácia, o alvará, o CNES e o RT
• CNAE para nutricionista: a subclasse 8650-0/02 na nota do IBGE, o que o Anexo XI do MEI lista e o baixo risco da CGSIM 51 para o alvará
• CNAE para fisioterapeuta: a subclasse 8650-0/04 na nota do IBGE, o que o Anexo XI do MEI lista e o baixo risco da CGSIM 51 para o alvará
• CNAE para dentista: a subclasse 8630-5/04 na nota do IBGE, o que o Anexo XI do MEI lista e a ausência da odontologia na lista federal de baixo risco
• CNAE para farmacêutico: a subclasse 8650-0/99 com o descritor "consultórios farmacêuticos", a 4771-7/01 da drogaria, o Anexo XI do MEI e o risco para o alvará
• CNAE para enfermeiro: a subclasse 8650-0/01 na nota do IBGE, o Anexo XI do MEI, a cauda "auditor" e a enfermagem fora da lista federal de baixo risco
• CNAE para massoterapeuta e terapeuta holístico: a subclasse 8690-9/01 com os 21 descritores do IBGE, o Anexo XI do MEI sem massagista e o risco para o alvará
• CNAE de consultório de saúde: a tabela por profissão, do 8630-5/03 do médico ao 8690-9/01 das práticas integrativas, com a nota do IBGE e a lista de baixo risco
• Técnico de enfermagem pode ser coordenador, supervisor, chefe ou responsável técnico? A Lei 7.498/86, o Decreto 94.406/87, a Cofen 782/2025 e a RDC 63/2011
• Quem pode ser responsável técnico de uma clínica multiprofissional, médica, odontológica ou de estética? A RDC 63/2011 da Anvisa e o que cada conselho acrescenta
• Enfermeiro, nutricionista, dentista, fisioterapeuta e farmacêutico podem usar jaleco preto, manga curta ou atender sem jaleco? O que a NR 32 e a RDC 63/2011 escrevem sobre vestimenta