Lei nº 7.498/86, e o que ela separa entre enfermeiro, técnico e auxiliar

O que isso alcança em consultório pequeno

• Quase toda discussão sobre quem pode fazer o quê na sala passa por três artigos dela, e este site cita os três na íntegra.
• A cauda medida traz "lei 7498/86 artigo 11", que é exatamente o artigo que separa o privativo do enfermeiro do que a equipe executa.
• Quatro alíneas do art. 11 constam como VETADAS no texto publicado pelo Planalto. Quem lê a lista sem essa informação acha que faltou conteúdo.

Onde citamos esta norma na íntegra

As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.

• Técnico de enfermagem pode abrir consultório? O que a Cofen 568 e a Lei 7.498 escrevem
• Consultório de enfermagem: o que pode fazer, segundo a Resolução Cofen 568/2018 e a lei
• Receituário digital para enfermeiro: o que a prescrição de enfermagem contém e o que precisa constar
• Punção venosa periférica: o que a lei da enfermagem separa entre enfermeiro, técnico e auxiliar
• Punção venosa central: não localizamos norma federal que trate do acesso central pelo nome
• Evolução de enfermagem: o que é privativo do enfermeiro no Processo de Enfermagem
• Prescrição de medicamento por enfermeiro: a lei condiciona a programa e a rotina institucional
• Técnico e auxiliar de enfermagem: onde a lei separa os dois, e do enfermeiro
• Técnico de enfermagem pode administrar medicação sem prescrição, aprazar ou prescrever? O que a Lei 7.498/86, o Decreto 94.406/87 e o Código de Ética dizem
• Técnico de enfermagem pode fazer triagem, ficar no acolhimento ou classificar risco? O que a Resolução Cofen 661/2021 diz
• Enfermeiro obstetra ou generalista pode fazer parto? E cesárea? O que a Lei 7.498/86, a Resolução Cofen 516/2016 e a Lei 12.842/2013 dizem
• Enfermeiro pode interpretar exames, ler raio X ou emitir laudo? O que as Resoluções Cofen 195/1997 e 736/2024 e a Lei 12.842/2013 dizem
• Enfermeiro pode fazer consulta sem médico, atender no lugar dele, encaminhar para especialista ou liberar o paciente? O que a Lei 7.498/86, a Cofen 736/2024 e a Lei 12.842/2013 dizem
• Enfermeiro ou técnico de enfermagem pode assumir quantos pacientes, ou dois setores ao mesmo tempo? O que a Resolução Cofen 743/2024 e o Parecer Normativo 01/2024 dizem
• Enfermeiro pode trabalhar como técnico de enfermagem, ocupar o posto ou fazer concurso de técnico? O que o Parecer Normativo 003/2017 do Cofen e a Lei 7.498/86 dizem
• Técnico de enfermagem pode fazer teste rápido, teste do pezinho ou coletar sangue? O que o Decreto 94.406/87, a Lei 7.498/86 e a Lei 12.842/2013 dizem
• Enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista, dentista, biomédico ou técnico pode ser perito judicial ou criminal? O que o CPC, a Lei 12.030/2009 e os conselhos dizem
• Enfermeiro e técnico de enfermagem podem retirar dreno de tórax, penrose ou portovac? O que os Pareceres Cofen 001/2016 e 22/2014, a Resolução 723/2023 e a Lei 7.498/86 dizem
• PICC e cateter venoso central: quem pode passar, manusear e retirar, e se o técnico de enfermagem pode retirar cateter central, segundo a Resolução Cofen 258/2001 e os Pareceres 243/2017 e 017/2023
• Enfermeiro, técnico de enfermagem, biomédico ou dentista podem operar aparelho de raio X? O que a Lei 7.394/1985, a Lei 5.081/1966 e a Lei 7.498/1986 dizem
• Técnico de enfermagem pode administrar, instalar ou desinstalar quimioterapia? O que a Resolução Cofen 569/2018 e o Parecer 026/2018/CTAS dizem
• Enfermeiro pode ser chamado de doutor e usar Dr. no carimbo? A Resolução Cofen 256/2001, o Código de Ética e a LDB
• Enfermeiro e técnico de enfermagem podem ser MEI? A lista do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, lida inteira, e o que a Lei Complementar 123 delega ao comitê
• Enfermeiro e técnico de enfermagem podem trabalhar quantas horas por semana, e 24 horas seguidas? O que a Constituição, a CLT e a lei da enfermagem dizem, e a lei que não existe
• Enfermeiro pode lecionar, dar aula na escola e ministrar curso de primeiros socorros ou de cuidador? A Lei 7.498/86, o Decreto 94.406/87, o Código de Ética e a LDB
• Técnico de enfermagem pode lecionar, dar aula em curso técnico e ministrar curso de primeiros socorros ou de cuidador? Lei 7.498/86, Decreto 94.406/87, Cofen 564/2017 e LDB
• Técnico de enfermagem pode fazer lavagem intestinal, enema e clister, e retirar fecaloma? O Decreto 94.406/87, a Lei 7.498/86 e o que o Cofen não publicou
• Técnico de enfermagem pode ser coordenador, supervisor, chefe ou responsável técnico? A Lei 7.498/86, o Decreto 94.406/87, a Cofen 782/2025 e a RDC 63/2011
• Enfermeiro pode abrir clínica, ter consultório particular e o que pode fazer nele? A Resolução Cofen 568/2018, o regulamento anexo e a Lei 7.498/86
• Episiotomia e episiorrafia: quem pode fazer? A enfermeira obstétrica e a obstetriz na Lei 7.498/86, no Decreto 94.406/87 e na Resolução Cofen 516/2016
• Quem pode prescrever Mounjaro (tirzepatida) e Ozempic (semaglutida)? O que a Anvisa e a lei de cada profissão dizem