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Resolução Cofen nº 754/2024, a que revogou a 429 e normatiza o prontuário eletrônico

É a resolução que normatiza o prontuário eletrônico e as plataformas digitais na enfermagem, e é ela que revogou a Resolução Cofen nº 429/2012.

O documento

Identificação
Resolução Cofen nº 754, de 16 de maio de 2024
Órgão
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Data
16 de maio de 2024, publicada no DOU nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 1, pág. 229
Assunto, como o documento declara
Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia.
Ler o texto oficial em cofen.gov.br

O que isso alcança em consultório pequeno

  • O art. 1º mantém o dever de registrar no prontuário para todos os profissionais de Enfermagem, em papel ou em meio eletrônico, com as mesmas palavras que a 429 usava.
  • O art. 2º admite o prontuário totalmente digital com assinatura qualificada ICP-Brasil e, sem ela, cobra a impressão com nome do profissional e número de inscrição no conselho em cada registro.
  • O parágrafo único do art. 4º põe no enfermeiro autônomo ou liberal a responsabilidade de obter o próprio certificado digital, que é o caso de quem atende em consultório.

Onde citamos esta norma na íntegra

As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.

Tela da Vitra com as sessões da pessoa atendida contadas por tipo e o histórico de sessões com data

Prontuário sem papel, com cada registro identificado

A Resolução Cofen nº 754/2024 admite o prontuário totalmente digital e cobra que cada registro saia identificado e assinado por quem o fez. A Vitra nasce eletrônica e grava o autor e a hora em cada linha do prontuário.

Ver o prontuário da Vitra

Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.

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Vigência desta leitura

Publicado em
Documento conferido em
Próxima revisão prevista

Medição declarada: em 14 de setembro de 2026, a consulta cofen 754 devolveu 6 de 10 sugestões possíveis no autocompletar do Google em português do Brasil. Foi esse número que colocou esta norma na lista, e qualquer pessoa repete a contagem digitando a mesma consulta.

Como este conteúdo é produzido e quem responde por ele

Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. A vigilância sanitária do seu município pode exigir mais, e quem decide se o seu serviço está regular é ela.

Escrito e revisado por Equipe VitraClínica