Lei nº 14.648/2023, e o que ela realmente autoriza
É a lei federal que trata da prática da ozonioterapia no país, e ela é curta.
O documento
- Identificação
- Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023
- Órgão
- Presidência da República
- Data
- sancionada em 4 de agosto de 2023, publicada no DOU de 7 de agosto de 2023
- Assunto, como o documento declara
- Autoriza a ozonioterapia no território nacional.
O que isso alcança em consultório pequeno
- A lei ser curta é justamente o ponto: ela não resolve sozinha quem pode fazer, e a camada de ozonioterapia deste site mostra o que falta.
- Existe decisão judicial em curso sobre o tema, e a página que trata disso está linkada abaixo.
- Entra aqui com 5 sugestões, abaixo do corte das outras, porque é a única norma numerada da camada de ozonioterapia e a busca por número existe.
Onde citamos esta norma na íntegra
As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.
A sessão, com o que foi usado nela
A Lei nº 14.648/2023 trata da ozonioterapia sem resolver sozinha quem faz o quê, e o que sustenta o serviço é o registro de cada sessão com o profissional e o equipamento. A Vitra guarda essa linha.
Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.
Se ainda não sabe se compensa, comece medindo: 9 perguntas, 90 segundos, e o número que a sua rotina administrativa custa por ano. Fazer o diagnóstico de 9 perguntas
Vigência desta leitura
- Publicado em
- Documento conferido em
- Próxima revisão prevista
Medição declarada: em 22 de agosto de 2026, a consulta lei 14648 devolveu 5 de 10 sugestões possíveis no autocompletar do Google em português do Brasil. Foi esse número que colocou esta norma na lista, e qualquer pessoa repete a contagem digitando a mesma consulta.
Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. A vigilância sanitária do seu município pode exigir mais, e quem decide se o seu serviço está regular é ela.
Escrito e revisado por Equipe VitraClínica