Resolução Cofen nº 529/2016, a enfermagem estética: o que diz e se está vigente
Vigente com alterações, consultada em 14/09/2026: a página oficial do Cofen exibe no título "alterada pelas Resoluções Cofen nºs 626/2020 e 715/2023", e a nota oficial do conselho de 4 de abril de 2025 afirma que as três "seguem normalmente em vigor". É a resolução que normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética.
O documento
- Identificação
- Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016, alterada pelas Resoluções Cofen nºs 626/2020 e 715/2023
- Órgão
- Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
- Data
- 9 de novembro de 2016. A página oficial informa, no título, a alteração pelas Resoluções 626/2020 e 715/2023, e que o Anexo foi revogado por elas
- Assunto, como o documento declara
- Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.
O que isso alcança em consultório pequeno
- O art. 2º manda obedecer às Resoluções Cofen nº 358/2009 e nº 429/2012, e as duas foram revogadas, pela 736/2024 e pela 754/2024. O texto da 529 não foi atualizado nesse ponto, e as páginas das duas normas revogadas estão neste site.
- O art. 1º, alínea c, exige registrar em prontuário todas as ocorrências e dados do procedimento, e o art. 4º, na redação da 715/2023, exige pós-graduação lato sensu com no mínimo cem horas de aulas práticas supervisionadas.
- Existe decisão judicial que suspendeu a resolução para uma lista de procedimentos, e a página de escopo do enfermeiro deste site cita essa decisão na íntegra, com o número do processo.
Onde citamos esta norma na íntegra
As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.
Cada procedimento da área de estética, registrado como o art. 1º pede
A Resolução Cofen nº 529/2016 exige registrar em prontuário todas as ocorrências e dados de cada procedimento na área de estética. A Vitra grava esse registro com autor e hora, no prontuário eletrônico da enfermagem.
Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.
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Vigência desta leitura
- Publicado em
- Documento conferido em
- Próxima revisão prevista
Medição declarada: em 14 de setembro de 2026, a consulta cofen 529 devolveu 5 de 10 sugestões possíveis no autocompletar do Google em português do Brasil. Foi esse número que colocou esta norma na lista, e qualquer pessoa repete a contagem digitando a mesma consulta.
Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. A vigilância sanitária do seu município pode exigir mais, e quem decide se o seu serviço está regular é ela.
Escrito e revisado por Equipe VitraClínica