RDC nº 44/2009, boas práticas farmacêuticas: o que diz e se está vigente

O que isso alcança em consultório pequeno

• A expressão "sala de aplicação de injetáveis" não aparece no texto: contamos zero ocorrências de "injetáve" na base legal da ANVISA em 14/09/2026. O que a norma nomeia é o "ambiente destinado aos serviços farmacêuticos", no art. 15.
• O art. 61, § 2º, com a redação da RDC nº 786/2023, lista o que a atenção farmacêutica compreende, e o art. 90 veda usar qualquer dependência da farmácia como consultório ou para fim diverso do licenciamento.
• O art. 88 lista os registros mínimos, entre eles o serviço farmacêutico prestado, e o art. 89 fixa cinco anos de guarda da documentação à disposição da vigilância sanitária.

Onde citamos esta norma na íntegra

As páginas abaixo trazem o dispositivo transcrito, com o trecho exato e a data em que consultamos o documento.

• Sala de aplicação de injetáveis: o que a RDC 50, a RDC 63 e a RDC 44 escrevem sobre ela
• Sala de aplicação de injetáveis em farmácia: o que a RDC 44/2009 escreve, artigo por artigo
• Alvará sanitário para fisioterapia, nutrição, enfermagem e farmácia: o nível de risco de cada CNAE na IN 66/2020, no CGSIM e em São Paulo, e o que muda
• O que a vigilância sanitária exige da farmácia e da drogaria: os 5 documentos do art. 2º da RDC 44, a Lei 13.021 e a sala de serviços
• Quais POPs a vigilância sanitária pede no consultório: o que a RDC 63, a RDC 44, a RDC 15 e a RDC 222 escrevem, e o modelo de cada um
• Como abrir consultório farmacêutico: a definição da CFF 585/2013, o CNAE 8650-0/99, o que a RDC 44 escreve sobre consultório dentro da farmácia, o alvará, o CNES e o RT
• CNAE para farmacêutico: a subclasse 8650-0/99 com o descritor "consultórios farmacêuticos", a 4771-7/01 da drogaria, o Anexo XI do MEI e o risco para o alvará