Termo de consentimento informado para ozonioterapia

Antes de qualquer uso deste modelo

Este modelo é um ponto de partida, não um documento validado. Ele não foi conferido por advogado, não foi aprovado por conselho profissional e não declara conformidade com norma nenhuma. Antes de qualquer uso, o profissional precisa ler o texto inteiro, adequar à realidade do serviço dele e à norma do conselho da profissão dele, e submeter a versão final a orientação jurídica. Esta página não presta orientação jurídica.

O que este modelo não traz, de propósito: cláusula que transfira a responsabilidade do profissional para a pessoa atendida, renúncia de direito e quitação antecipada. Termo que tenta blindar quem executa além do razoável costuma cair quando é questionado, e quem fica sem proteção é justamente quem confiou nele.

Identificação

O procedimento, em linguagem clara

Este bloco é o coração do documento e é o que costuma vir pronto nos termos que circulam por aí. Escreva sem jargão o que será feito nesta pessoa, com a via e a técnica que você vai usar. Um texto que serviria para qualquer procedimento não informou ninguém, e documento que não informa não sustenta consentimento nenhum.

O caráter complementar do procedimento

A lei federal que autorizou a ozonioterapia no país escreve, entre as condições do procedimento, que o profissional responsável informe à pessoa atendida que ele tem caráter complementar. Esta seção existe para que essa conversa fique registrada, e não para substituí-la.

A folha não certifica que a condição foi cumprida: quem informa é o profissional. O texto da lei, com o link do Planalto, está na página de ozonioterapia deste site.

O equipamento e o ambiente

A regularização do equipamento gerador junto à Anvisa é condição escrita tanto na lei quanto na norma do conselho de medicina, e o ambiente em que cada técnica pode acontecer está delimitado nessa mesma norma. São dados que a pessoa atendida tem o direito de ver no documento que ela assina.

O que pode acontecer

A lista abaixo está em termos gerais e é curta de propósito. A razão está escrita para você e para quem assina: o risco de uma sessão de ozonioterapia muda com a via e com a técnica, que variam caso a caso, e quem conhece as duas é o profissional que atende. Lista longa e genérica dá impressão de completude sem informar ninguém. O campo em branco depois dela é a parte que importa.

• Desconforto no local em que a sessão for realizada.
• Reação durante ou depois da sessão, como tontura, náusea, dor de cabeça ou mal-estar.
• Reação a material ou a equipamento utilizado na sessão.
• Necessidade de interromper a sessão antes do previsto.
• Ausência do resultado esperado.

Alternativas e a opção de não fazer

Um procedimento de caráter complementar convive, por definição, com outros caminhos. A pessoa atendida precisa saber quais são eles e o que se espera de cada um, inclusive do caminho de não fazer nada agora. Consentimento com uma opção só na mesa não é escolha.

Declaração da pessoa atendida

• Recebi a explicação acima em linguagem que eu entendi.
• Fui informado de que este procedimento tem caráter complementar.
• Tive a oportunidade de fazer perguntas, e todas foram respondidas.
• Informei o que sei sobre a minha saúde, o que tomo e as reações que já tive.
• Sei que nenhum resultado me foi garantido.
• Sei que posso retirar este consentimento a qualquer momento, antes ou durante o procedimento, sem que isso prejudique o meu atendimento.
• Recebi uma via deste documento.
• Concordo com a realização do procedimento descrito neste documento.

Assinaturas

Sobre este modelo

Modelo em branco e não validado. Este texto não foi conferido por advogado, não declara conformidade com norma nenhuma e não substitui orientação jurídica. Leia, adeque à sua realidade e submeta a versão final a quem responde juridicamente pelo seu serviço.

Modelo em branco para profissionais de saúde. Não traz conteúdo clínico preenchido, não sugere composição, volume nem via, e não substitui julgamento clínico nem a norma do conselho da sua profissão.