Quem pode fazer o quê no consultório
Quem pode coletar gasometria arterial? Enfermeiro, técnico, biomédico, farmacêutico e fisioterapeuta, norma por norma
Cinco profissões fazem a mesma pergunta e só uma tem norma federal que a responde com a palavra da busca. A Resolução Cofen nº 703/2022 nomeia a punção arterial para gasometria no art. 1º e diz de quem ela é dentro da equipe de enfermagem; a resolução substituiu a 390/2011, que a busca ainda encontra citada por aí. Para o biomédico, a Resolução CFBM nº 78/2002 fala em coleta de amostras biológicas de forma genérica. Para o farmacêutico e para o fisioterapeuta, lemos as normas de atribuições de cada conselho e declaramos abaixo o que elas não contêm.
O que a norma determina
A Cofen 703/2022 responde no art. 1º e condiciona no art. 4º. O decreto da enfermagem põe a coleta de material para exames no rol do auxiliar, sem nomear a via. O CFBM autoriza ao biomédico toda coleta de amostra biológica para exames.
Resolução Cofen nº 703, de 14 de julho de 2022 · art. 1º
No âmbito da equipe de enfermagem, a punção arterial tanto para a coleta de sangue para gasometria, quanto para a instalação de cateter intra-arterial para a monitorização da pressão arterial invasiva (PAI), é procedimento privativo do Enfermeiro, observadas as disposições legais da profissão.
Resolução Cofen nº 703, de 14 de julho de 2022 · art. 4º
Os procedimentos a que se referem os artigos anteriores devem ser executados no contexto do Processo de Enfermagem.
Resolução Cofen nº 703, de 14 de julho de 2022 · art. 5º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogada a Resolução Cofen nº 390/2011 .
A 390/2011 é a norma que a busca ainda encontra em material antigo. Está revogada desde julho de 2022.
Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987 · art. 11, III, "g" e "h"
g) realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; h) colher material para exames laboratoriais;
Está no rol do Auxiliar de Enfermagem, no inciso dos tratamentos prescritos ou de rotina. O decreto não distingue a via da coleta; quem distingue é a resolução acima, que reserva a arterial ao enfermeiro.
Resolução CFBM nº 78, de 29 de abril de 2002 · art. 7º
Os Biomédicos, poderão realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de material biológicos de qualquer estabelecimento que isso se destine.
Transcrito com a pontuação do PDF oficial. A resolução não nomeia gasometria nem punção arterial.
A resolução diz quem punciona e manda o ato caber no Processo de Enfermagem; o processo só existe se estiver escrito. Veja onde a Vitra escreve.
O que a norma não diz
A Cofen 703/2022 não menciona técnico nem auxiliar pelo nome. A CFBM 78/2002 não contém gasometria. As normas de atribuições do farmacêutico e do fisioterapeuta lidas nesta rodada não contêm gasometria nem punção arterial.
Medido em 2026-09-20 no corpo da página oficial da Resolução Cofen 703/2022 (3.609 caracteres): técnico zero, auxiliar zero. No PDF da Resolução CFBM 78/2002 (12.076 caracteres): gasometr zero, coleta três vezes. No PDF da Resolução CFF 585/2013, que lista as atribuições clínicas do farmacêutico (31.504 caracteres): gasometr zero, e coleta aparece uma vez, no glossário, dentro da definição de anamnese farmacêutica. Na Resolução Coffito 80/1987 (10.489 caracteres) e no Decreto-Lei 938/69 (4.236 caracteres): gasometr zero nos dois. No Decreto 94.406/87: gasometria zero, e colher material para exames laboratoriais aparece uma vez, no art. 11, III, "h".
O que precisa ficar registrado
- Quem puncionou, com a categoria profissional e o registro no conselho, porque a resolução reserva a punção arterial ao enfermeiro dentro da equipe.
- A etapa do Processo de Enfermagem em que a punção entrou, como exige o art. 4º da Cofen 703/2022.
- Para o biomédico, o estabelecimento e o exame a que a coleta se destinou, que é o enquadramento do art. 7º da CFBM 78/2002.
Punção arterial privativa, e o Processo de Enfermagem por escrito
A Resolução Cofen 703/2022 torna a punção arterial para gasometria privativa do enfermeiro na equipe e manda executar tudo no contexto do Processo de Enfermagem. O art. 4º só se prova com registro: a avaliação, a decisão e a execução, cada uma com data e autor. A Vitra guarda essas etapas juntas no atendimento.
Leva para a página da Vitra. Nada é cobrado aqui.
O que perguntam sobre isto
- Técnico de enfermagem pode coletar gasometria arterial?
- O art. 1º da Resolução Cofen nº 703/2022 diz que, no âmbito da equipe de enfermagem, a punção arterial para coleta de sangue para gasometria é procedimento privativo do Enfermeiro. O técnico não é mencionado pelo nome na resolução, conforme a medição, e o que rege o técnico é o art. 12, "b", da Lei nº 7.498/86, que exclui as atividades privativas do Enfermeiro. O art. 11, III, "h", do Decreto nº 94.406/87 fala em colher material para exames, sem nomear via.
- Fisioterapeuta pode coletar ou solicitar gasometria arterial?
- A palavra gasometria aparece zero vezes no Decreto-Lei nº 938/69 e na Resolução Coffito nº 80/1987, conforme a medição declarada. O art. 3º da Coffito 80/1987, citado na página deste site sobre fisioterapeuta e exames, fala em solicitação de laudos técnicos especializados, como resultados dos exames complementares, e não nomeia exame algum. Quem responde sobre a coleta em um serviço concreto é o Crefito.
- Farmacêutico pode coletar gasometria?
- A Resolução CFF nº 585/2013, que lista as atribuições clínicas do farmacêutico, não contém a palavra gasometria, e a palavra coleta aparece nela uma vez, no glossário, na definição de anamnese farmacêutica, conforme a medição. O inciso XI do art. 7º fala em solicitar exames laboratoriais no âmbito da competência profissional, e está citado na página deste site sobre farmacêutico e exames.
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Fontes
Todo documento citado nesta página, com órgão, data e link para o texto oficial.
Resolução Cofen nº 703, de 14 de julho de 2022
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) · 14 de julho de 2022, publicada no DOU de 18 de julho de 2022. Revogou a Resolução Cofen nº 390/2011, conforme o art. 5º
Atualiza a norma para a execução, pelo Enfermeiro, da punção arterial para gasometria e/ou instalação de cateter intra-arterial para monitorização da pressão arterial invasiva (PAI).
Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987
Presidência da República · 8 de junho de 1987, lido em 20 de setembro de 2026
Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CFBM nº 78, de 29 de abril de 2002
Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) · 29 de abril de 2002. A página oficial informa alteração pela Resolução nº 083/2002, do art. 2º, II, pela Resolução 227/2013, e revogação do parágrafo único do art. 14 pela Resolução nº 244/2014
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Sobre a vigência
Os textos citados foram conferidos nos documentos oficiais em 26 de agosto de 2026. Norma muda e decisão judicial muda com ela. Esta página não emite parecer regulatório: antes de decidir sobre um caso concreto, confira a vigência no link oficial de cada fonte.
Esta página cita norma e não emite parecer regulatório. Norma muda, e parecer de conselho regional vincula o regional que o emitiu. Quem responde sobre o escopo de um caso concreto é o conselho profissional.
Escrito e revisado por Equipe VitraClínica