Auriculoterapia, acupuntura, reflexologia, fitoterapia, aromaterapia, naturopatia e laserterapia: pode ser MEI? A tabela contada no Anexo XI

O que a norma determina

O anexo é uma lista positiva de ocupações permitidas. A tabela abaixo, na seção de medição, mostra a ocorrência de cada termo nesse texto.

• Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 · Título do anexo

  ANEXO XI (Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018) (arts. 100 e 101, § 1º, inciso I, § 2º) Ocupações Permitidas ao MEI - Tabelas A e B

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• Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 · Tabela A, ocupação presente na lista

  ESTETICISTA INDEPENDENTE 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA

  Contraprova de que a extração leu a tabela inteira: uma ocupação de cuidado pessoal está lá com código CNAE, e nenhuma das sete práticas está.

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• Resolução Coffito nº 462, de 21 de dezembro de 2015 · art. 2º

  Será habilitado nos termos desta resolução o fisioterapeuta que apresentar títulos que comprovem o domínio da prática da Auriculoterapia.

  Está aqui para separar as duas perguntas: ter norma de escopo em um conselho, como a auriculoterapia tem no Coffito, não põe a ocupação na lista do MEI. Escopo e enquadramento tributário se conferem em documentos diferentes.

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A tabela deu zero nas sete ocupações, e zero na lista do MEI significa nota a emitir em cada sessão. Veja como a Vitra emite.

O que precisa ficar registrado

• A prática executada em cada sessão, pelo nome que a PNPIC usa, porque é o que descreve o serviço na nota.
• O enquadramento adotado no lugar do MEI e a data em que passou a valer.
• O CNAE registrado na prefeitura, que é o campo conferido na emissão da nota.

O que perguntam sobre isto

Acupuntura pode ser MEI?

A palavra acupuntura aparece zero vezes no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, no texto extraído em 14 de setembro de 2026, com 471 ocupações listadas. O título do anexo, citado acima, diz que a lista é das Ocupações Permitidas ao MEI, então a ausência do termo é o dado da conferência. A cauda da busca traz "cnae acupuntura mei", e CNAE de atividade existe independentemente de a ocupação estar ou não na lista do MEI; os dois cadastros não são a mesma coisa.

Auriculoterapia pode ser MEI?

Zero ocorrências de auriculoterapia no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, no arquivo de 57.437 caracteres baixado em 14 de setembro de 2026. A mesma contagem dá zero para terapia e terapeuta, então a prática não entra nem por nome próprio nem por nome genérico. A Resolução Coffito nº 462/2015, citada acima, reconhece a prática pelo fisioterapeuta com habilitação por título, e isso é escopo, não enquadramento: a lista do MEI continua sem a ocupação.

Laserterapia pode ser MEI?

Laserterapia e laser aparecem zero vezes no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, conforme a tabela medida em 14 de setembro de 2026. Além da conferência fiscal, a laserterapia tem norma de escopo em pelo menos três conselhos, e a página deste site sobre quem pode aplicar laserterapia cita cada uma; o enquadramento tributário e o escopo profissional são perguntas separadas.

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Fontes

Todo documento citado nesta página, com órgão, data e link para o texto oficial.

• Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018

  Comitê Gestor do Simples Nacional, Receita Federal do Brasil · Resolução de 22 de maio de 2018, com o anexo publicado pela Receita Federal e baixado em 14 de setembro de 2026

  Ocupações permitidas ao MEI, tabelas A e B.

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• Resolução Coffito nº 462, de 21 de dezembro de 2015

  Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) · 21 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2016

  Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

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