Contrato de fisioterapia domiciliar: modelo pronto para imprimir, na forma da Resolução Coffito 565/2022
Folha de contrato para o atendimento fisioterapêutico em domicílio, com os campos do que se combina antes da primeira visita e com o que a Resolução Coffito nº 565/2022 pede que exista: o plano definido pelo fisioterapeuta, o prontuário no domicílio e o termo de consentimento. Valores e condições em branco.
O contrato de fisioterapia domiciliar é o acordo escrito sobre o atendimento que acontece na casa da pessoa: quais dias, em que horários, quem estará presente, quem paga o deslocamento, o que precisa existir no ambiente, como se remarca e como se encerra. Ele existe porque em domicílio a expectativa e o pagamento se separam no tempo mais do que no consultório, e porque a casa não é o serviço: o que o fisioterapeuta precisa para trabalhar tem que estar combinado antes.
A norma que organiza a atenção domiciliar do fisioterapeuta é a Resolução Coffito nº 565/2022. Três artigos dela entram neste contrato: o art. 6º põe a decisão e a definição do plano fisioterapêutico domiciliar como responsabilidade exclusiva do fisioterapeuta (o contrato não fixa técnica nem número de sessões por isso), o art. 5º manda registrar todas as ações em prontuário mantido no domicílio da pessoa, e o art. 9º manda obter a anuência para a intervenção por meio de termo de consentimento assinado pela pessoa ou pelo responsável legal, que é documento à parte e tem folha própria em /modelos/termo-de-consentimento-fisioterapia-domiciliar.
O que o Crefito olha é a separação entre o combinado e o clínico: o contrato trata de dias, valores e condições; o plano fisioterapêutico é do prontuário e muda com a reavaliação. Sobre honorários, o art. 40, I, do Código de Ética (Resolução Coffito nº 424/2013) proíbe divulgar valor de forma incompatível com a dignidade da profissão; o contrato registra o valor combinado e não faz propaganda dele. A relação é regida pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor.
O que a folha deixa de fora, de propósito, é a cláusula que blinda o profissional: renúncia de direito, quitação antecipada, transferência de responsabilidade. A versão final passa por orientação jurídica antes da assinatura; esta página não a presta.
O contrato diz o que foi combinado para a casa. O que ele não faz é registrar cada visita que aconteceu nela. Veja como a Vitra registra a visita.
Contratado
Nome completo do fisioterapeuta
Crefito e região
CPF ou CNPJ
Endereço profissional e telefone
Contratante e pessoa atendida
Nome completo de quem contrata
CPF
Telefone
Pessoa atendida, quando não é quem contrata: nome e vínculo
Endereço do domicílio onde o atendimento acontece
Quem estará presente durante as sessões (cuidador, familiar)
O atendimento contratado
O contrato descreve a frequência e o período; a técnica, o número de sessões e a alta são do plano fisioterapêutico, que a norma do Coffito põe sob responsabilidade exclusiva do fisioterapeuta e que muda com a reavaliação. Por isso a folha não tem campo de meta nem de resultado.
Dias da semana e horários combinados
Duração prevista de cada visita
Período de vigência deste contrato
O que está incluído na visita
O que é cobrado à parte (material, equipamento, visita extra)
Deslocamento e ambiente
Deslocamento: incluído no valor ou cobrado à parte, e quanto
Raio ou região atendida
Estacionamento e acesso ao imóvel
O que precisa existir na casa para o atendimento (espaço, superfície, equipamento do próprio domicílio)
Equipamento que o fisioterapeuta leva
Valor e pagamento
Valor por visita
Valor mensal ou do pacote
Forma e datas de pagamento
Recibo ou nota fiscal: como será emitido
Remarcação, ausência e encerramento
Antecedência mínima para remarcar uma visita
Visita em que ninguém estava em casa: o que acontece
Encerramento pelo contratante: aviso e devolução proporcional
Encerramento pelo contratado, inclusive por alta fisioterapêutica: aviso e devolução
Prontuário, consentimento e dados
- As ações do atendimento fisioterapêutico domiciliar são registradas em prontuário mantido no domicílio, na forma da norma do Coffito sobre atenção domiciliar, e a pessoa atendida tem acesso a ele.
- A intervenção fisioterapêutica depende de termo de consentimento assinado pela pessoa atendida ou pelo responsável legal, em documento próprio, anexado a este contrato.
- As informações obtidas no atendimento ficam sob sigilo profissional, e os dados pessoais são tratados para a finalidade do atendimento e deste contrato.
Termo de consentimento assinado em
Onde o prontuário fica guardado no domicílio
Assinaturas
Local e data
Assinatura do contratante
Assinatura e carimbo do fisioterapeuta, com Crefito
Testemunha 1: nome e CPF
Testemunha 2: nome e CPF
Sobre este modelo
Modelo em branco, e não peça jurídica. Este contrato não foi conferido por advogado, não declara conformidade com norma nenhuma e não traz cláusula de penalidade, renúncia ou transferência de responsabilidade: as condições são de quem contrata, e a versão final precisa de orientação jurídica antes de ser assinada. O plano fisioterapêutico não está aqui: é do prontuário.
Modelo em branco para profissionais de saúde. Não traz conteúdo clínico preenchido, não sugere composição, volume nem via, e não substitui julgamento clínico nem a norma do conselho da sua profissão.
