POP de coleta de sangue venoso para exame

1. Objetivo

Padronizar a coleta de sangue venoso para exame neste consultório, dentro do que a RDC 978/2025 permite ao consultório isolado, com a técnica de punção publicada pela Anvisa no Caderno 4 e os registros que a norma exige.

• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 12

  Aos consultórios isolados somente é permitida a realização de EAC com o objetivo de compor a assistência à saúde e relacionada à habilitação do profissional que a executa.

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• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 22, I

  executar EAC exclusivamente em material biológico obtido por coleta por punção capilar, coleta em cavidade oral, em nasofaringe ou em orofaringe;

  Requisito do Serviço Tipo II, classe em que o consultório isolado pode entrar (art. 20). O sangue venoso não está nesta lista; ele entra pelo art. 23, abaixo.

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• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 23

  É permitida a coleta de outros materiais biológicos além dos citados no art. 22, I, desta Resolução, exclusivamente, para a fase pré-analítica do Serviço Tipo III.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 51

  O serviço de saúde deve dispor de normas, procedimentos e rotinas técnicas escritas e atualizadas, de todos os seus processos de trabalho em local de fácil acesso a toda a equipe.

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2. Campo de aplicação

Vale para a coleta destinada ao laboratório de análises clínicas (Serviço Tipo III) com o qual este consultório mantém vínculo, e para nenhuma outra. Teste no ato por punção capilar tem regra própria na mesma norma e fica fora deste POP.

3. Responsáveis

• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 11

  O EAC executado no Serviço Tipo I deve ser realizado, exclusivamente, por profissional legalmente habilitado.

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• Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987 · art. 11, III, "h"

  colher material para exames laboratoriais;

  Consta no rol do auxiliar de enfermagem, que executa sob orientação e supervisão do enfermeiro.

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• Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 · art. 12, "b"

  executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei;

  É o dispositivo do técnico de enfermagem.

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4. Materiais

• Tubos definidos pelo laboratório vinculado, na ordem de coleta que ele determina.
• Agulha e adaptador para coleta a vácuo, ou seringa e agulha, conforme o padrão do laboratório.
• Garrote.
• Antisséptico alcoólico (o Caderno 4 nomeia os aceitos).
• Luvas de procedimento.
• Algodão ou gaze e curativo oclusivo.
• Etiqueta com os quatro dados de identificação do art. 138 da RDC 978/2025.
• Coletor de perfurocortante ao alcance da mão.
• Recipiente de transporte definido pelo laboratório.

5. Descrição do procedimento

Os passos com fonte são citação da RDC 978/2025, da Nota Técnica 01/2018 e do Caderno 4 da Anvisa. Os demais são cadastro e registro.

1. 1.

   solicitar ao paciente documento válido com foto que comprove a sua identificação para o cadastro;

   Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025, art. 132, II · anvisalegis.datalegis.net

2. 2.

   disponibilizar ao paciente ou responsável instruções (físicas, digitais ou verbais) em linguagem acessível, orientando sobre o preparo e a coleta do material biológico, tendo como objetivo a compreensão do paciente;

   Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025, art. 132, I · anvisalegis.datalegis.net

3. 3.

   Preencher o cadastro do exame com os dados do art. 136 da RDC 978/2025 (trecho na seção 7).

4. 4.

   Ressalta-se que as mãos devem ser higienizadas com o produto apropriado em momentos essenciais e necessários, ou seja, nos cinco momentos para a higiene das mãos [...]: antes de tocar o paciente; antes de realizar procedimento limpo/asséptico; após risco de exposição a fluidos corporais; após tocar o paciente e após contato com superfícies próximas ao paciente.

   Nota Técnica nº 01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA, item 1, Introdução, página 5 · gov.br

5. 5.

   Agulha de aço só deve ser utilizada para coleta de amostra sanguínea e administração de medicamento em dose única, sem manter o dispositivo no sítio

   Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, Caderno 4, 2ª edição, item 4.1.2, ponto 4, página 54 · gov.br

6. 6.

   Em caso de sujidade visível no local da futura punção, removê-la com água e sabão antes da aplicação do antisséptico

   Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, Caderno 4, 2ª edição, item 4.1.3, ponto 2, página 54 · gov.br

7. 7.

   Realizar fricção da pele com solução a base de álcool: gliconato de clorexidina > 0,5%, iodopovidona - PVP-I alcoólico 10% ou álcool 70% [...] Tempo de aplicação da clorexidina é de 30 segundos enquanto o do PVPI é de 1,5 a 2,0 minutos. [...] Aguarde a secagem espontânea do antisséptico antes de proceder à punção.

   Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, Caderno 4, 2ª edição, item 4.1.3, ponto 4, página 54 · gov.br

8. 8.

   O sítio de inserção do cateter intravascular não deverá ser tocado após a aplicação do antisséptico (técnica do no touch). Em situações onde se previr necessidade de palpação do sítio calçar luvas estéreis

   Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, Caderno 4, 2ª edição, item 4.1.3, ponto 3, página 54 · gov.br

9. 9.

   O material biológico deve ser identificado no momento da coleta ou do seu recebimento pelo Serviço que executa as atividades relacionadas ao EAC.

   Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025, art. 138 · anvisalegis.datalegis.net

10. 10.

    A identificação do material biológico deve conter, no mínimo: I - nome do paciente; II - data de nascimento ou idade; III - tipo de material biológico; e IV - número de registro de identificação do paciente.

    Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025, art. 138, § 1º · anvisalegis.datalegis.net

11. 11.

    São vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas.

    Norma Regulamentadora nº 32, com alterações até a Portaria MTP nº 4.219/2022, item 32.2.4.15 · gov.br

12. 12.

    Os materiais perfurocortantes devem ser descartados em recipientes identificados, rígidos, providos com tampa, resistentes à punctura, ruptura e vazamento.

    Resolução RDC ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018, art. 86 · anvisalegis.datalegis.net

13. 13.

    O Serviço que executa EAC deve fornecer ao paciente ou ao seu responsável um comprovante de atendimento contendo: I - número de registro; II - nome do paciente; III - data do atendimento; IV - data prevista de entrega do laudo; V - relação de exames solicitados; e VI - dados do contato do Serviço que executa as atividades relacionadas ao EAC.

    Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025, art. 137 · anvisalegis.datalegis.net

14. 14.

    Acondicionar os tubos no recipiente definido pelo laboratório e registrar a hora da coleta e a hora da retirada.

15. 15.

    Registrar no prontuário: data e hora, exames, quem coletou, sítio, número de tentativas e intercorrência.

6. Cuidados e pontos críticos

• Sem vínculo formal com um laboratório (Serviço Tipo III), a coleta de sangue venoso para exame não cabe no consultório isolado pela RDC 978/2025; o vínculo fica documentado no campo da seção 2.
• O transporte do material segue a RDC 504/2021, que a própria RDC 978 cita (trecho abaixo); o laboratório define o recipiente e o prazo.
• Reencape e desconexão manual de agulha são vedados pela NR 32.
• Mais de duas tentativas por profissional sai do limite do Caderno 4 (trecho abaixo).

• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 8º

  É permitida a classificação do Consultório Isolado e da Farmácia como Serviço Tipo I, desde que cumpridos os requisitos técnicos previstos nesta normativa.

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• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 20

  O Consultório Isolado pode ser classificado como Serviço Tipo II, desde que cumpra os requisitos previstos nesta Resolução.

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• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 140

  Todo remetente, transportador, destinatário e demais envolvidos no processo de transporte de material biológico humano, sem prejuízo do disposto em outras normas vigentes específicas a cada material e modo de transporte, deve transportar o material biológico de acordo com os requisitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 504, de 27 de maio de 2021, e suas atualizações.

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• Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, Caderno 4, 2ª edição · item 4.1.3, ponto 6, página 54

  Limitar no máximo a duas tentativas de punção periférica por profissional e, no máximo, quatro no total

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• Norma Regulamentadora nº 32, com alterações até a Portaria MTP nº 4.219/2022 · item 32.2.4.15

  São vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas.

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• Resolução RDC ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018 · art. 89

  As seringas e agulhas, inclusive as usadas na coleta laboratorial de amostra de doadores e de pacientes, e os demais materiais perfurocortantes que não apresentem risco químico, biológico ou radiológico não necessitam de tratamento prévio à disposição final ambientalmente adequada.

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7. Registros

• Resolução RDC ANVISA nº 978, de 6 de junho de 2025 · art. 136

  O cadastro do EAC deve incluir as seguintes informações: I - nome do solicitante; II - data e horário do atendimento; III - horário da coleta do material biológico, quando aplicável; IV - nome e número do cadastro no CNES da unidade responsável pela coleta do material biológico; V - exames solicitados e tipo do material biológico; VI - informações adicionais; VII - nome do profissional que executou o cadastro; VIII - nome do profissional que executou a coleta do material biológico, quando aplicável; IX - nome do profissional que validou o recebimento do material biológico, quando aplicável; X - data prevista para a entrega do laudo, quando aplicável; XI - indicação de urgência, quando aplicável; e XII - informações adicionais do paciente relevantes para o EAC, como o uso de medicamentos, vitaminas e condições de saúde.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 24

  A responsabilidade pelo registro em prontuário cabe aos profissionais de saúde que prestam o atendimento.

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