POP de odontologia: as rotinas escritas que a RDC 63/2011 pede do consultório odontológico

1. Objetivo

Reunir as rotinas escritas deste consultório odontológico num documento aprovado, dizer onde a equipe as consulta e registrar o que cada rotina cobre, com o texto da RDC 63/2011 e do manual da Anvisa de serviços odontológicos.

• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 3º

  Este Regulamento Técnico se aplica a todos os serviços de saúde no país, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 51

  O serviço de saúde deve dispor de normas, procedimentos e rotinas técnicas escritas e atualizadas, de todos os seus processos de trabalho em local de fácil acesso a toda a equipe.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 7º, II, "d"

  As BPF determinam que: [...] II - o serviço de saúde deve fornecer todos os recursos necessários, incluindo: [...] d) procedimentos e instruções aprovados e vigentes.

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2. Campo de aplicação

Vale para o consultório odontológico e para toda a equipe que atende nele. A RDC 15/2012 exclui do seu escopo o processamento de produtos para saúde feito em consultório odontológico (trecho abaixo). A obrigação de garantir a qualidade da desinfecção e da esterilização vem da RDC 63/2011, art. 57, que está na seção 5.

A frase do parágrafo único admite duas leituras: "consultórios odontológicos" como item próprio da lista, ou como parte de "consultórios [...] não vinculados a serviços de saúde". A norma não define. Na segunda leitura, o consultório odontológico dentro de clínica ou hospital com CME pode entrar no escopo. Esta página não confirma nenhuma das duas.

• Resolução RDC ANVISA nº 15, de 15 de março de 2012 · art. 3º, caput e parágrafo único

  Este Regulamento se aplica aos Centros de Material e Esterilização - CME dos serviços de saúde públicos e privados, civis e militares, e às empresas processadoras envolvidas no processamento de produtos para saúde. Parágrafo único. Excluem-se do escopo desse regulamento o processamento de produtos para saúde realizados em consultórios odontológicos, consultórios individualizados e não vinculados a serviços de saúde, unidades de processamento de endoscópios, serviços de terapia renal substitutiva, serviços de assistência veterinária.

  "o processamento [...] realizados" é a concordância do original.

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3. Responsáveis

• Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, Anvisa, 1ª edição (manual técnico, não é norma) · capítulo 9, equipamentos e barreiras, página 89 do PDF

  O responsável técnico pelo estabelecimento ou a Comissão de Controle de Infecção em Odontologia deve avaliar as condições de uso dos equipamentos e periféricos e padronizar a melhor conduta em relação à atividade desenvolvida, tendo como focos a área de abrangência de gotículas e aerossóis e o treinamento das equipes, buscando reduzir ao máximo o contato com superfícies de equipamentos, especialmente, pelo operador.

  Manual técnico de 2006, não norma.

  bibliotecadigital.anvisa.gov.br

4. Materiais

• Pasta ou arquivo digital das rotinas escritas, num local de fácil acesso a toda a equipe (RDC 63/2011, art. 51).
• Lista das rotinas vigentes, com versão e data da próxima revisão (seção 7).
• Instruções de uso dos EPI e procedimentos em caso de incêndio e acidente, à disposição de todos (RDC 63/2011, art. 50).
• Registro de capacitação da equipe, com data, horário, carga horária, conteúdo e nomes.
• Roteiro e registro de manutenção preventiva de cada equipamento.
• Pasta das versões anteriores de cada rotina.

5. Descrição do procedimento

Os passos com fonte são texto da RDC 63/2011 e do manual da Anvisa Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. O manual é publicação técnica de 2006, não norma, e é anterior às RDC 63/2011 e 15/2012; ele não usa a sigla POP e fala em rotinas e em procedimentos padronizados. Os passos sem fonte são organização do arquivo.

1. 1.

   O Serviço de Saúde deve manter disponível a todos os trabalhadores: I - Normas e condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental; II - Instruções para uso dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI; III - Procedimentos em caso de incêndios e acidentes; IV - Orientação para manuseio e transporte de produtos para saúde contaminados.

   Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011, art. 50 · anvisalegis.datalegis.net

2. 2.

   O serviço de saúde deve garantir a qualidade dos processos de desinfecção e esterilização de equipamentos e materiais.

   Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011, art. 57 · anvisalegis.datalegis.net

   O detalhe da rotina de esterilização está no POP de esterilização e autoclave desta família.

3. 3.

   Consultórios odontológicos individuais podem dispensar a CME simplificada e possuir, no mesmo ambiente, uma bancada com pia e equipamentos de esterilização, desde que sejam estabelecidas rotinas de assepsia e manuseio de materiais a serem esterilizados (barreira técnica).

   Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, Anvisa, 1ª edição (manual técnico, não é norma), capítulo de infraestrutura, página 18 do PDF · bibliotecadigital.anvisa.gov.br

4. 4.

   As barreiras físicas de tecido ou as plásticas impermeáveis devem ser trocadas a cada paciente.

   Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, Anvisa, 1ª edição (manual técnico, não é norma), capítulo 9, equipamentos e barreiras, página 89 do PDF · bibliotecadigital.anvisa.gov.br

5. 5.

   Paredes, janelas, portas, tetos e pisos não constituem risco de infecção, desde que mantidos limpos. Deve-se estabelecer uma rotina de limpeza periódica, de acordo com a área ou quando houver sujidade visível. Os pisos devem ser limpos diariamente e as demais superfícies, gavetas, mobiliários, etc. no mínimo semanalmente ou quando necessário.

   Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, Anvisa, 1ª edição (manual técnico, não é norma), item 9.4, limpeza de ambiente, página 93 do PDF · bibliotecadigital.anvisa.gov.br

   O detalhe da limpeza está no POP de limpeza de consultório médico e odontológico desta família.

6. 6.

   Cada tipo de equipamento deverá ter roteiros de procedimentos diferentes e, conseqüentemente, um registro em forma de verificação para otimização do tempo de quem fará a intervenção preventiva.

   Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, Anvisa, 1ª edição (manual técnico, não é norma), capítulo de manutenção preventiva de equipamentos, página 138 do PDF · bibliotecadigital.anvisa.gov.br

   "conseqüentemente", com trema, é a grafia do original de 2006.

7. 7.

   Lançar cada rotina na lista da seção 7, com nome, versão, data de aprovação, próxima revisão e onde fica.

8. 8.

   Registrar a capacitação da equipe em cada rotina nova ou revisada, com os campos do art. 32 (seção 7).

9. 9.

   Arquivar a versão substituída de cada rotina com a data em que deixou de valer.

6. Cuidados e pontos críticos

• Pela leitura direta do art. 3º, parágrafo único, a RDC 15/2012 não alcança o processamento no consultório odontológico. Citar a RDC 15 como exigência direta do consultório isolado é ler a norma fora do escopo que ela mesma declara; os arts. 24 e 26 dela valem para o CME e a empresa processadora.
• A RDC 63/2011 não usa a sigla POP: fala em normas, procedimentos e rotinas técnicas escritas (art. 51) e em normas, rotinas e procedimentos (art. 23, XVIII). O nome do documento é escolha do consultório.
• O manual de 2006 não é norma e é anterior às RDC 63/2011 e 15/2012. Entra aqui pelo que descreve de rotina no consultório odontológico, e não cria obrigação.
• A vigilância sanitária do estado ou do município pode exigir POP ou manual de rotinas com nome e conteúdo próprios. Normas estaduais e municipais, a norma de radioproteção e a de resíduos não foram pesquisadas nesta rodada.

• Resolução RDC ANVISA nº 15, de 15 de março de 2012 · art. 24 e parágrafo único

  Cada etapa do processamento do instrumental cirúrgico e dos produtos para saúde deve seguir Procedimento Operacional Padrão - POP elaborado com base em referencial científico atualizado e normatização pertinente. Parágrafo único. O POP deve ser amplamente divulgado e estar disponível para consulta.

  Artigo escrito para o CME e a empresa processadora. Está aqui para mostrar de onde vem o "POP de cada etapa" que se associa ao consultório odontológico, e que o art. 3º, parágrafo único, deixa fora dele.

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• Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, Anvisa, 1ª edição (manual técnico, não é norma) · glossário, página 149 do PDF

  Barreira técnica: conjunto de procedimentos padronizados que visam minimizar o risco de contaminação de pessoas e do ambiente.

  bibliotecadigital.anvisa.gov.br

7. Registros

• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 23, caput e inciso XVIII

  O serviço de saúde deve manter disponível, segundo o seu tipo de atividade, documentação e registro referente à: [...] XVIII - normas, rotinas e procedimentos;

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 32, parágrafo único

  As capacitações devem ser registradas contendo data, horário, carga horária, conteúdo ministrado, nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 33, caput e inciso III

  A capacitação de que trata o artigo anterior deve ser adaptada à evolução do conhecimento e a identificação de novos riscos e deve incluir: [...] III - normas e procedimentos de higiene;

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