POP de enfermagem: como escrever um, com exemplo preenchido

1. Objetivo

Padronizar como este consultório escreve, aprova, divulga e revisa os seus POPs de enfermagem, com a estrutura que as normas exigem, e deixar um exemplo preenchido para servir de molde.

• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 51

  O serviço de saúde deve dispor de normas, procedimentos e rotinas técnicas escritas e atualizadas, de todos os seus processos de trabalho em local de fácil acesso a toda a equipe.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 7º, II, "d"

  procedimentos e instruções aprovados e vigentes.

  Alínea da lista de recursos que o art. 7º, II, manda o serviço fornecer.

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• Anexo da Resolução Cofen nº 0568/2018, Regulamento dos Consultórios e Clínicas de Enfermagem · item 2, "b"

  Consultório de Enfermagem - área física onde se realiza a consulta de enfermagem e outras atividades privativas do enfermeiro, para atendimento exclusivo da própria clientela.

  cofen.gov.br

2. Campo de aplicação

Vale para todo procedimento executado pela equipe de enfermagem deste consultório. Os POPs prontos desta família seguem esta estrutura.

3. Responsáveis

• Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024 · art. 6º

  Ao enfermeiro, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, no processo de enfermagem cabe-lhe privativamente o Diagnóstico de Enfermagem e a Prescrição de Enfermagem.

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• Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987 · art. 8º, I, "c"

  planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;

  Consta no rol do que incumbe privativamente ao enfermeiro.

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• Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 · art. 12, "b"

  executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei;

  É o dispositivo do técnico de enfermagem.

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4. Materiais

• Este modelo (impresso ou o arquivo), com o cabeçalho e o quadro de aprovação.
• A norma ou o documento oficial de onde cada passo de conduta será copiado, com o link ou a referência completa.
• Lista dos procedimentos do consultório, em ordem de frequência, para numerar os POPs (POP-01, POP-02, e assim por diante).
• Pasta física ou digital de fácil acesso a toda a equipe, e a lista de recibo de entrega.

5. Descrição do procedimento

Os passos abaixo são os de escrever o POP. Os que têm fonte citam o que a norma exige do documento; os demais são a estrutura que esta família adota.

1. 1.

   Numerar o POP e dar o título pelo nome do procedimento, no cabeçalho, com versão e data de elaboração.

2. 2.

   Objetivo: uma frase que diga o que se padroniza e por quê. Campo de aplicação: onde, para quem e o que fica fora.

3. 3.

   Responsáveis: quem executa, quem supervisiona e quem responde tecnicamente, com nome, profissão e número no conselho.

4. 4.

   O Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes, recorrentes e cíclicas, descritas a seguir:

   Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024, art. 4º · cofen.gov.br

   As cinco etapas dos §§ 1º a 5º: Avaliação, Diagnóstico, Planejamento, Implementação e Evolução de Enfermagem. Um POP de consulta de enfermagem segue essa ordem.

5. 5.

   Materiais: o que precisa estar na sala antes de começar, inclusive EPI e o coletor de perfurocortante.

6. 6.

   Descrição do procedimento: um passo por linha, na ordem de execução. Todo passo que é conduta com o paciente vem copiado de documento oficial, com a fonte ao lado; passo sem fonte é organização e registro.

7. 7.

   Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadasao trabalho.

   Norma Regulamentadora nº 32, com alterações até a Portaria MTP nº 4.219/2022, item 32.2.4.10 · gov.br

   "relacionadasao" sem espaço é do PDF oficial.

8. 8.

   Cuidados e pontos críticos: o que dá errado com mais frequência e o que é vedado por norma, com o trecho.

9. 9.

   Registros: a tabela ou o campo onde cada execução fica anotada, com data, paciente, quem fez e intercorrência.

10. 10.

    A documentação do Processo de Enfermagem deve ser realizada pelos membros da equipe formalmente no prontuário do paciente, físico ou eletrônico, cabendo ao Enfermeiro o registro de todas as suas etapas, e aos membros da equipe de enfermagem a Anotação de Enfermagem, a checagem da prescrição e a documentação de outros registros próprios da enfermagem.

    Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024, art. 8º · cofen.gov.br

11. 11.

    As instruções devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, devendo este ficar à disposição da inspeção do trabalho.

    Norma Regulamentadora nº 32, com alterações até a Portaria MTP nº 4.219/2022, item 32.2.4.10.1 · gov.br

12. 12.

    As capacitações devem ser registradas contendo data, horário, carga horária, conteúdo ministrado, nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.

    Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011, art. 32, parágrafo único · anvisalegis.datalegis.net

13. 13.

    Quadro de aprovação: elaborado, revisado e aprovado, com nome, registro, data e assinatura; definir a periodicidade da revisão e anotar a próxima data no cabeçalho.

14. 14.

    Revisar o POP quando a norma citada mudar, quando o procedimento mudar ou na data prevista, o que vier primeiro; guardar as versões anteriores.

• Nota Técnica nº 01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA · item 1, Introdução, página 5

  Ressalta-se que as mãos devem ser higienizadas com o produto apropriado em momentos essenciais e necessários, ou seja, nos cinco momentos para a higiene das mãos, de acordo com o fluxo de cuidados assistenciais para a prevenção das IRAS causadas por transmissão cruzada pelas mãos: antes de tocar o paciente; antes de realizar procedimento limpo/asséptico; após risco de exposição a fluidos corporais; após tocar o paciente e após contato com superfícies próximas ao paciente.

  gov.br

6. Cuidados e pontos críticos

• POP copiado da internet sem a norma ao lado é o erro mais comum: a fonte precisa estar no documento (a RDC 15 diz como, abaixo).
• Passo de conduta escrito de cabeça é opinião; copiar do documento oficial e citar.
• POP que ninguém consegue achar não existe para a RDC 63: fácil acesso é requisito do art. 51.
• POP de consultório de enfermagem não substitui o registro do consultório no Coren (Regulamento abaixo).

• Resolução RDC ANVISA nº 15, de 15 de março de 2012 · art. 24 e parágrafo único

  Cada etapa do processamento do instrumental cirúrgico e dos produtos para saúde deve seguir Procedimento Operacional Padrão - POP elaborado com base em referencial científico atualizado e normatização pertinente. Parágrafo único. O POP deve ser amplamente divulgado e estar disponível para consulta.

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• Anexo da Resolução Cofen nº 0568/2018, Regulamento dos Consultórios e Clínicas de Enfermagem · item 4.2

  O Consultório de Enfermagem está obrigado a manter registro no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição sobre a região do respectivo funcionamento, como consultório para atendimento exclusivo da própria demanda.

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• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 23, XVIII

  normas, rotinas e procedimentos;

  Inciso da lista de documentação e registro que o art. 23 manda o serviço manter disponível.

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• Resolução Cofen nº 564, de 6 de novembro de 2017 · art. 36

  Registrar no prontuário e em outros documentos as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva, cronológica, legível, completa e sem rasuras.

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7. Registros

• Resolução RDC ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011 · art. 9º

  O serviço de saúde deve possuir regimento interno ou documento equivalente, atualizado, contemplando a definição e a descrição de todas as suas atividades técnicas, administrativas e assistenciais, responsabilidades e competências.

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