Termo de consentimento livre e esclarecido para quiropraxia: modelo pronto para imprimir
Documento com efeito legal para a quiropraxia, assinado depois da avaliação e antes da primeira manobra. Este modelo é o ponto de partida para o serviço escrever o seu, e o aviso da primeira seção vem antes de qualquer campo por isso.
O termo de consentimento de quiropraxia é o documento em que a pessoa, depois de entender o que a avaliação encontrou, concorda com o que será feito: em quais regiões da coluna ou dos membros, com quais técnicas, com que frequência, com quais riscos e desconfortos possíveis, com quais alternativas, e com o direito de parar quando quiser. Para o fisioterapeuta, o art. 10, II, "d", da Resolução Coffito nº 424/2013 proíbe executar tratamento sem o consentimento formal da pessoa ou do representante legal, e o art. 14, V, põe como dever informar sobre o diagnóstico, os objetivos e as condutas e procedimentos.
Ele entra depois da avaliação, que está em /modelos/ficha-de-avaliacao-quiropraxia, e não antes: consentir sem saber o que foi encontrado é assinar em branco. Volta a entrar quando o plano muda na reavaliação, com região ou técnica nova, e a folha tem campo para a data da reavaliação a que o termo se refere. Quem assina como profissional tem título a comprovar: a Resolução Coffito nº 220/2001, art. 5º, condiciona o anúncio como especialista ao registro do título no conselho, e a Resolução Cofen nº 739/2024, art. 4º, reconhece a quiropraxia como especialidade ou pós-graduação do enfermeiro. Os trechos estão em /quem-pode/quiropraxia-quem-pode-fazer.
O que separa este termo de um termo genérico é o bloco do sinal de alerta: a pessoa declara que vai comunicar, durante e depois da sessão, dormência, perda de força, tontura, dor de cabeça diferente da habitual ou alteração de visão, e o termo diz isso em linguagem que ela entende, sem listar o que cada sinal significa. A anamnese, que está em /modelos/anamnese-quiropraxia, já registrou o que a pessoa declarou antes; o termo registra o que ela se compromete a dizer depois.
O que a folha não traz, de propósito: cláusula que transfira a responsabilidade do profissional para a pessoa, cláusula que retire direito da pessoa, promessa de resultado, afirmação de que o documento cumpre norma. Termo que blinda além do razoável cai quando é questionado, e quem fica sem proteção é quem confiou nele.
O termo guarda o que foi consentido na data. O que ele não faz é dizer, sozinho, se a região mudou depois e se a pessoa foi informada. Veja como a Vitra amarra o termo à avaliação.
Antes de qualquer uso deste modelo
Este modelo é um ponto de partida, não um documento validado. Ele não foi conferido por advogado, não foi aprovado por conselho profissional e não declara conformidade com norma nenhuma. Antes de qualquer uso, o profissional precisa ler o texto inteiro, adequar à realidade do serviço dele e à norma do conselho da profissão dele, e submeter a versão final a orientação jurídica. Esta página não presta orientação jurídica.
O que este modelo não traz, de propósito: cláusula que transfira a responsabilidade do profissional para a pessoa atendida, renúncia de direito e quitação antecipada. Termo que tenta blindar quem executa além do razoável costuma cair quando é questionado, e quem fica sem proteção é justamente quem confiou nele.
Identificação
Pessoa atendida: nome completo
Data de nascimento
Documento de identidade
Telefone
Representante legal, quando houver: nome e documento
Profissional responsável pela quiropraxia: nome
Conselho e número de registro
Título de especialista ou pós-graduação em quiropraxia registrado no conselho
O que a avaliação encontrou, em linguagem clara
O termo começa pelo que foi encontrado, porque é isso que a pessoa está consentindo em tratar. A hipótese explicada sem jargão é o que dá sentido ao resto do documento.
Data da avaliação físico-funcional
Data da reavaliação a que este termo se refere, quando for renovação
O que a avaliação encontrou, explicado em linguagem que a pessoa entende
O que será feito
O que será feito, e com qual objetivo
Regiões da coluna ou dos membros em que a técnica será feita
Técnicas previstas, pelo nome, explicadas em termos que a pessoa entende
Número de sessões e frequência previstos
Quando será a reavaliação, e o que pode mudar depois dela
Som articular durante a manobra: como foi explicado à pessoa
O que pode acontecer
Riscos e desconfortos em termos gerais, para o profissional detalhar de acordo com a região e o caso. A lista não é exaustiva, e o resultado não é garantido.
- Dor, rigidez ou desconforto na região trabalhada nas horas seguintes, em geral passageiros.
- Cansaço, dor de cabeça ou tontura leve depois da sessão.
- Hematoma ou sensibilidade no local de contato das mãos.
- Aumento temporário do sintoma nos primeiros dias.
- Necessidade de interromper ou trocar a técnica, de acordo com a resposta.
- Ausência do resultado esperado, ou resultado mais demorado que o previsto.
Riscos específicos desta pessoa, desta região e desta técnica, acrescentados pelo profissional
O que a pessoa se compromete a comunicar
Em linguagem que a pessoa entende: o que ela vai dizer durante e depois da sessão, sem que o termo explique o que cada sinal significa. Essa leitura é do profissional.
- Dormência, formigamento ou perda de força em braço ou perna, durante ou depois da sessão.
- Tontura, náusea, alteração de visão ou dor de cabeça diferente da habitual.
- Dor que aumenta em vez de diminuir nos dias seguintes.
- Qualquer mudança na saúde, medicamento novo ou gestação, desde a última sessão.
Como e para quem a pessoa vai comunicar, fora do horário da sessão
Alternativas e a opção de não fazer
Na quiropraxia a alternativa costuma ser outra técnica, outro profissional ou esperar a reavaliação de quem já acompanha a pessoa, e a de não iniciar agora está sempre na mesa. Consentir sem conhecer as outras saídas é escolher entre uma opção só.
Alternativas conversadas nesta avaliação
O que se espera caso a pessoa opte por não iniciar ou por interromper
Declaração da pessoa atendida
- Recebi a explicação acima em linguagem que eu entendi, inclusive sobre o que a avaliação encontrou e sobre as regiões em que a técnica será feita.
- Tive a oportunidade de fazer perguntas, e todas foram respondidas.
- Informei o que sei sobre a minha saúde, os exames de imagem que já fiz, as cirurgias, as quedas e os medicamentos que tomo.
- Sei que nenhum resultado me foi garantido e que o plano pode mudar depois da reavaliação, com nova explicação.
- Sei que posso retirar este consentimento a qualquer momento, antes ou durante o tratamento, sem que isso prejudique o meu atendimento.
- Recebi uma via deste documento.
- Concordo com a quiropraxia descrita neste documento.
Dúvidas que eu quis registrar
Assinaturas
Assinatura da pessoa atendida ou do representante legal
Assinatura e carimbo do profissional
Local e data
Duas vias. Uma fica com a pessoa atendida; a outra, no prontuário, junto da avaliação.
Sobre este modelo
Modelo em branco e não validado. Este texto não foi conferido por advogado, não declara conformidade com norma nenhuma e não substitui orientação jurídica. Leia, adeque ao seu serviço e ao seu conselho, e submeta a versão final a quem responde juridicamente pelo seu serviço.
Modelo em branco para profissionais de saúde. Não traz conteúdo clínico preenchido, não sugere composição, volume nem via, e não substitui julgamento clínico nem a norma do conselho da sua profissão.
